Politica DMCA e Direitos Autorais

Ultima atualizacao: 1 de janeiro de 2026

CINVOD respeita os direitos de propriedade intelectual de criadores de conteudo e detentores de direitos. Cumprimos a Lei de Direitos Autorais do Milenio Digital (DMCA) e legislacao equivalente aplicavel no Brasil. Esta politica explica nossos procedimentos para lidar com reclamacoes de violacao de direitos autorais.

1. Nossa Posicao Sobre Licenciamento de Conteudo

CINVOD opera como revendedora legal de servicos de assinatura IPTV e nao hospeda, armazena ou origina o conteudo entregue atraves do Servico. Todos os canais e conteudo sob demanda sao provenientes de provedores e distribuidores de conteudo licenciados. Estamos comprometidos em garantir que nossas operacoes respeitem as leis de direitos autorais aplicaveis.

2. Reportando Violacao de Direitos Autorais (Notificacao de Retirada)

Se voce e proprietario de direitos autorais ou agente autorizado e acredita que conteudo acessivel atraves de cinvod.com viola seus direitos autorais, voce pode enviar uma notificacao escrita de retirada DMCA para nosso agente designado.

Sua notificacao deve incluir TODOS os itens a seguir:

1. Identificacao da obra protegida — Descricao da obra que voce alega ter sido violada.
2. Identificacao do material infrator — URLs especificas ou informacoes suficientes para localizar o conteudo alegadamente infrator.
3. Suas informacoes de contato — Nome completo, endereco, telefone e email.
4. Declaracao de boa-fe — Declaracao de que voce acredita de boa-fe que o uso do material nao e autorizado.
5. Declaracao de precisao — Declaracao de que as informacoes em sua notificacao sao precisas e que voce esta autorizado a agir em nome do proprietario dos direitos autorais.
6. Assinatura — Sua assinatura fisica ou eletronica.

Envie sua notificacao para:

Email: [email protected]
Assunto: Notificacao de Retirada DMCA — cinvod.com

Confirmaremos o recebimento de notificacoes validas dentro de 5 dias uteis e tomaremos as medidas apropriadas.

3. Contra-Notificacao

Se voce acredita que o conteudo foi removido por engano, voce pode enviar uma contra-notificacao para [email protected] incluindo identificacao do conteudo removido, declaracao sob pena de perjurio, suas informacoes de contato, consentimento a jurisdicao nos tribunais do Brasil e sua assinatura.

4. Politica de Infratores Reincidentes

CINVOD mantem politica rigorosa em relacao a infratores reincidentes. Contas sujeitas a multiplas notificacoes validas serao revisadas e podem ser encerradas sem direito a reembolso.

5. Uso Indevido do Processo DMCA

Apresentar uma notificacao DMCA falsa e uma questao legal seria. Qualquer pessoa que deliberadamente faça declaracoes falsas pode estar sujeita a responsabilidade por danos, incluindo custos e honorarios advocaticios.

6. Contato

Email: [email protected]
Website: https://cinvod.com

Por favor, aguarde ate 5 dias uteis para resposta a consultas relacionadas ao DMCA.